Política de Privacidade

O Grupo Magnus Imagens Médicas é um Grupo de saúde cujas clínicas estão dedicadas ao diagnóstico de patologias por imagem, oferecendo uma vasta gama de exames de ecografia e de Ressonância Magnética, bem como consultas de especialidade.

Assim, e através desta Política de Privacidade, pretende-se demonstrar o compromisso e respeito para com as regras de protecção de dados pessoais.

DADOS PESSOAIS

Consideram-se Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza, incluindo som e imagem, relativos a uma Pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a Pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a elementos específicos da sua identidade física, psicológica, económica ou social.

Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o RGPD como “categorias especiais de dados”. Estes podem versar sobre a origem racial ou étnica do seu titular, as suas opiniões políticas, as suas convicções religiosas ou filosóficas, informação genética, identificadores biométricos, vida sexual, orientação sexual ou sobre a sua saúde.

Os dados sensíveis recolhidos são tratados exclusivamente para as finalidades que se propõem nomeadamente para a prossecução das finalidades previstas no contrato de prestação de serviços médicos celebrada entre o cliente e a Magnus.

Relativamente a todos os dados sensíveis disponibilizados pelos titulares, assume-se o seu consentimento explícito, livre e inequívoco, com a garantia de que serão tratados exclusivamente para a finalidade para a qual foram fornecidos.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Magnus, que em cada contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para os quais serão utilizados.

RECOLHA DE DADOS

Os dados pessoais serão recolhidos e tratados da seguinte forma:

  1. Através da submissão pelo titular dos dados do Formulário de Consentimento disponível na Página Inicial do site da Magnus; e/ou através de contacto telefónico, por e-mail ou presencialmente nas nossas instalações.
  2. Através do preenchimento de fichas de cliente aquando da inscrição na Clínica para a realização de um determinado acto clínico.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação da protecção de dados, sendo armazenados num programa de “Gestão de Clientes” que garante a segurança e confidencialidade bem como a protecção de perda, alteração, destruição ou uso indevido em geral. Esta informatização permite assim que os dados sejam utilizados exclusivamente para a finalidade para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais são recolhidos para os fins a que se destinam, selecionados pelo titular no Formulário de Consentimento e/ou na ficha de inscrição que pelo mesmo seja entregue à Magnus, a saber:

  1. Consulta;
  2. Realização de Exames de Imagem;
  3. Divulgação de Newsletter (Em qualquer momento o titular dos dados poderá deixar de receber qualquer tipo de informação.)

TIPO DE DADOS RECOLHIDOS

Consoante a actividade a que se destinem, os dados poderão ser mais ou menos sensíveis.

Normalmente, serão recolhidos os seguintes dados: informação de contacto (nome, morada, email e telefone); Informação Pessoal (Data de nascimento, estado civil, agregado familiar, profissão, dados sócio-económicos, “história de vida”, situação de saúde).

MANUTENÇÃO DOS DADOS

É utilizada uma diversidade de medidas de segurança que incluem a encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos dados pessoais. As medidas implementadas passam por:

  1. Acesso Pessoal restrito aos dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
  2. Armazenamento de dados sensíveis apenas de forma encriptada.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo de cinco anos.

Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais da base de dados da Magnus. Este pedido deverá ser remetido para o email geral@magnusimagens.pt.

ACESSO, ATUALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO, LIMITAÇÃO, REMOÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais susceptíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a Magnus através dos meios previstos (pessoal, portal do cliente ou por e-mail).

Nos temos da lei, é garantido aos clientes o direito de retirar o seu consentimento pana o tratamento de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade.

Os clientes poderão ainda solicitar, a todo o tempo, a rectíficação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados ou opor-se ao seu tratamento, nas situações aplicáveis

COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)

Em regra, a Magnus não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação contratual, a qual preverá, sempre e em qualquer caso, o tratamento confidencial destes dados de acordo com a presente Declaração de Privacidade.

Os dados pessoais poderão ser comunicados a prestadores de serviços que atuem em nome da Magnus, exclusivamente para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade e ao abrigo de contratos que garantem a confidencialidade, a segurança da informação e o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Qualquer entidade subcontratada pela Magnus tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Magnus com a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Magnus permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.

DOCUMENTOS

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE MAGNUS

A Magnus reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Declaração de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas no site e transmitidas aos titulares dos dados.

DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO

Salientamos ainda que, do RGPD decorre a obrigação de comunicação de qualquer situação que importe a violação dos dados pessoais à Comissão Nacional de Proteção de Dados e ao titular dos dados violados /doente. Do exposto resulta assim que, no caso destas clínicas /consultórios não é necessário possuir um encarregado de proteção de dados. As regras supra referidas aplicam-se no caso de processo clínico informatizado ou em suporte de papel.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Sem prejuízo deste direito, poderá também contactar previamente a Magnus para esclarecimento de qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, através do contacto abaixo.

DPO (Data Protection Officer):

Daniel de Miranda Valverde
danielmvalverde-53288l@adv.oa.pt

SUBCONTRATANTES E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Para a prestação dos nossos serviços, poderemos recorrer a entidades terceiras que tratam dados pessoais por nossa conta, exclusivamente de acordo com as nossas instruções e mediante contrato que assegura o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Entre estes prestadores de serviços encontra-se a plataforma RD Station, utilizada para a gestão de contactos, formulários e comunicações de marketing.

A utilização desta plataforma pode implicar a transferência de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados, a Magnus assegura que a mesma é efetuada em conformidade com o Capítulo V do RGPD, recorrendo aos mecanismos legalmente previstos, nomeadamente através da celebração das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outras garantias adequadas, sempre que aplicável.

Esta Declaração de Privacidade foi actualizada pela última vez em 07 de julho de 2026.